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2021

Congresso vota projeto que libera crédito para pagar o programa Auxílio Brasil

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O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa […]

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Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40kg/m². Porém, pacientes com

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Sessão solene comemora retomada do setor hoteleiro pós-pandemia

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A sessão solene em homenagem ao Dia do Hoteleiro, nesta terça-feira (9), serviu como celebração da recente retomada do turismo no Brasil, com o êxito da vacinação da população e redução do número de casos de covid-19. O dia 9 de novembro foi escolhido como data para homenagear o setor hoteleiro porque nesse dia, em

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Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para

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Câmara aprova regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado. Por 416 votos a 11, foi aprovado o substitutivo do

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Projeto cria linha de crédito para ajudar setor hoteleiro durante pandemia

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O Projeto de Lei 2931/20 cria um programa para atenuar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os setores hoteleiro e de eventos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta institui o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), que prevê linhas de crédito em condições facilitadas (taxa

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