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2021

Comissão aprova projeto que obriga academias a oferecer cancelamento on-line na pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica e similares a oferecerem, durante a pandemia de Covid-19, canais de atendimento on-line, por telefone ou por meio presencial sem fila para que clientes tirem dúvidas ou cancelem seus planos. Foi aprovado o Projeto de […]

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Indicador Antecedente de Emprego desacelera em outubro

Diário Executivo /

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), variou 0,1 ponto em outubro, chegando a 87,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, houve queda no IAEmp de 0,7 ponto, para 88,1 pontos. Segundo o instituto, o IAEmp combina séries extraídas

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 276,2 milhões para Educação

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 859,6 milhões que serão distribuídos entre 14 ministérios, além da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos recursos (R$ 276,2 milhões) vai para a Educação. Somente a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá

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Mais 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil

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A 18ª entrega de vacinas contra a covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante. Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em

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Para debatedores, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

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As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR),

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Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). O parecer com a escolha das propostas será elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).  As comissões permanentes do Senado e da Câmara podem apresentar entre quatro e

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Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política para a agricultura irrigada no Brasil. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da CSF e autor do requerimento para o debate, a discussão deverá “permitir a organização de um grupo

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Comissão debate projeto que determina limite mínimo para contratação de professores efetivos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto de Lei 5717/19, que trata da contratação definitiva de professores. A audiência acontece no plenário 10, às 9 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que propôs

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CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) crédito especial de R$ 674 milhões para retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas a obras habitacionais subsidiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. A integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deve garantir a contratação de 58.354 moradias. A

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