A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) reúne-se na próxima quarta-feira (17) para discutir a proposta com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Economia e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais. Confira […]
Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR apoia a digitalização, a melhoria na gestão e a certificação das empresas do setor turístico. Além de investir na capacitação dos trabalhadores e empresários, trabalha em parceria para apoiar o desenvolvimento do turismo estadual, um dos mais variados do Brasil.
DESTINO TURÍSTICO Paraná: Para todos os gostos Read More »
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) para discutir as adequações legais necessárias para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma que,
Comissão debate atendimento de planos odontológicos Read More »
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) tenta novamente votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR), na próxima quarta-feira (17). A votação estava prevista para esta semana, mas foi adiada. A reunião de quarta será realizada a partir
Parecer sobre mudanças no setor elétrico pode ser votado na quarta-feira Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate foi solicitado pelo
Comissão promove debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU). O debate será às 15h30, no plenário 13, e
Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes Read More »
Estado coleciona bons resultados na retomada das atividades oferecendo protocolos específicos, selos de segurança e novos destinos para os viajantes. E o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE apoia os negócios e o trade na recuperação do turismo.
DESTINO TURÍSTICO Pernambuco: Bem-vindos de volta Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (17) o aumento dos preços dos alimentos. “A escalada dos preços dos alimentos atingiu em cheio o consumidor já no início da pandemia, tornando ainda mais difícil a travessia dos meses de isolamento social e perda de renda provocada pelo
Aumento dos preços dos alimentos é tema de debate na quarta Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A sessão de votação está marcada para as 13h55. Além de recriar o Ministério do Trabalho, a MP 1058 transfere
Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.
