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2021

Projeto sobre solução de conflitos de consumo é tema de nova audiência na quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário. […]

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Eletrobras tem lucro líquido de R$ 965 milhões no terceiro trimestre

Diário Executivo /

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 965 milhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado, divulgado hoje à noite (16) pelo estatal, é inferior ao segundo trimestre, que foi de R$ 2,5 bilhões. O desempenho operacional, principalmente no segmento de transmissão, e a repactuação do risco hidrológico, déficit entre garantia física das hidrelétricas

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CCT debaterá impactos sociais e econômicos da implementação da rede 5G país

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quinta-feira (18), a partir das 11h, a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país.  O presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Os senadores deverão avaliar os benefícios para os usuários, os desafios e oportunidades da indústria, além de questões relativas

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17), entre outros, o  Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A discussão do texto foi encerrada ontem e, por acordo entre os partidos, a votação da proposta ficou

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Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16) emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até o fim da sessão do Plenário. Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar

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Projeto altera responsabilidades no uso dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, os empregadores deverão fornecer aos empregados, de forma gratuita, os

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Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A maior parte da dotação (R$ 694 milhões) será utilizada na retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas à produção habitacional subsidiada pelo Programa Casa Verde e

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