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2021

Comissão vai acompanhar ações de combate às fraudes no setor de combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai criar um grupo de trabalho para acompanhar ações de fiscalização de fraudes no setor de combustíveis e propor medidas para prevenção. Convidados e deputados que participaram de audiência pública sobre o assunto nesta terça-feira (16) na comissão […]

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Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E. O debate

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Audiência discute implantação da tecnologia 5G no Brasil

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A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o leilão de 4 faixas de radiofrequência realizado no início do mês. A realização do leilão marca a chegada

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Comissões debaterão licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 5085/20, que transforma em lei regras sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação previstas em resolução do Conselho Nacional do Meio

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É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que os governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a ser adotadas para evitar que o número de casos de covid-19 volte a aumentar, a do que vem em outros países, em especial, os europeus. “O que deseja está voltando

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Comissão promove seminário para discutir o combate aos crimes cibernéticos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza seminário virtual nesta quinta-feira (18) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento acontece a partir das 14h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. País vulnerável O deputado

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Ministro Fábio Faria se reúne com fundador da Space X nos EUA

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, se encontrou nesta segunda-feira (15) com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk. Pelas redes sociais, o ministro disse que em breve Musk estará no Brasil “para conectarmos as escolas rurais e protegermos a Amazônia utilizando a tecnologia da SpaceX/Starlink”. O encontro ocorreu em Austin, nos Estados

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Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara na próxima quinta-feira

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional, a partir

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Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida. O debate foi sugerido pela relatora da proposta,

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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair

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