Sesc-RR realiza etapa Boa Vista do Festival Literário
Durante os três dias de evento, o espaço teve estante da leitura disponível para troca, recebimento e doação de livro
Sesc-RR realiza etapa Boa Vista do Festival Literário Read More »
2021
Senado aprova controle de qualidade de medicamentos após comercialização
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei (PL) 589/2021 que regulamenta inspeções e medidas de controle da qualidade de medicamentos após sua comercialização. A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O substitutivo altera
Senado aprova controle de qualidade de medicamentos após comercialização Read More »
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência Read More »
Sesc-SC inaugura Museu de Florianópolis
De 24 de novembro até 3 de dezembro, o público poderá conhecer o espaço gratuitamente em visitas mediadas, mediante agendamento prévio no site do museu.
Sesc-SC inaugura Museu de Florianópolis Read More »
Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021),
Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia Read More »
Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária relativas as contribuições para a Seguridade Social. A proposta, que teve a relatoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi aprovada por unanimidade,
Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas Read More »
DESTINO TURÍSTICO Acre: uma vivência turística
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC investe na retomada do turismo no estado, que foca no ecoturismo, no turismo de experiência e no relacionamento com países vizinhos para ampliar a visitação e se fortalecer como destino sustentável.
DESTINO TURÍSTICO Acre: uma vivência turística Read More »
Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável
As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu o seu relatório sobre o projeto que agrava a multa por infração às normas de defesa do consumidor cometida contra a
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita. Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Read More »
Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos
Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, sem inviabilizar o modelo
Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos Read More »