Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O colegiado discutiu, na terça-feira (16), a interação entre a LGPD e a Lei […]
O crescimento econômico proporcionado pelas redes 5G precisa ser acompanhado por investimentos do poder público em segurança cibernética e capacitação dos trabalhadores. A avaliação é de parlamentares e especialistas que participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A implantação da rede 5G no Brasil é o tema
Debatedores cobram investimentos em segurança e capacitação para chegada do 5G Read More »
A terceira e última audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) confirmou posições antagônicas quanto a questões relacionadas a proteção ambiental, sustentabilidade, possível aumento de judicialização e recorrente preocupação internacional. O
O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet Protocol). “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras e não comunicam crimes a que têm acesso”, lamentou George Lodder, membro do Grupo
Procurador e delegados cobram acesso a dados para combater crimes digitais Read More »
Representantes do governo afirmaram em audiência pública na Câmara que os empreendimentos de irrigação não devem ser objeto de licenciamento ambiental, como propõe o Projeto de Lei 5085/20, porque se trataria apenas uma técnica de produção. Apenas empreendimentos agropecuários, de maneira geral, seriam passíveis de licenciamento. Os defensores do projeto explicaram, porém, que o governo
Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União
O Senado promoverá na próxima segunda-feira (22), às 15h, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa (REQ 2.267/2021) foi sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros senadores e deve contar com a participação de representantes do Ministério da Economia, da Instituição Fiscal Independente (IFI) além de membros
Senado fará sessão temática para debater PEC dos Precatórios na segunda-feira Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria a aposentadoria por cuidados maternos. A deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido para realização da audiência, explica que a proposta foi inspirada no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de
Audiência debate projeto que cria aposentadoria por cuidados maternos Read More »
Em reunião semipresencial na próxima segunda-feira (22), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove debate sobre o tema “Turismo Histórico, Cívico e Cultural: desafios do retorno pós-pandemia”. A reunião terá início às 18h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. O debate já conta com a presença confirmada da superintendente do Instituto do Patrimônio
CDR debate retorno do turismo histórico no pós-pandemia Read More »
Com participação de juristas e empresários como Luiza Helena Trajano, evento abordou a realidade cada vez mais digital dos negócios, obrigatoriedade de vacinação e a necessidade de cuidados com facilidades como aplicativos de mensagens.
CNC debate com especialistas os impactos da pandemia nas novas relações de trabalho Read More »
