O Paixão Alimenta, que segue ativo até o próximo dia 17 de dezembro e obteve adesão de 95% das lojas Fiat
Programa Mesa Brasil-AC e Fiat lançam ação social de arrecadação de alimentos Read More »
Estimativa tem como base o volume de servidores estaduais, servidores federais e trabalhadores formais
Segundo Fecomércio-AL, 13º salário deve injetar mais de R$ 1 bilhão no Estado Read More »
Nívea Carvalho é uma das cinco brasileiras que disputam a categoria Digital Leader, sendo a única a disputar como docente
O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI) no Simples Nacional. Apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019 foi aprovado, com mudanças, pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/11). O foco central da proposta aprovada pelo Senado em dezembro
Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo Read More »
O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional pela reparação de danos previstos nas normas de consumo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código do Consumidor já estabelece a responsabilidade solidária dos autores de uma ofensa ao consumidor, sem observação da proporcionalidade.
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor Read More »
O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na declaração do Imposto de Renda (IR), desde que sua remuneração não exceda a soma das deduções autorizadas por lei. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Carlos
Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR Read More »
O Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida será obrigatória em locais como shoppings, teatros, cinemas, salões de festas, boates e espaços com capacidade superior a 200 pessoas. “A potencialidade lesiva de alguém que consegue
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. A proposta recebeu parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O texto é louvável e converge com o previsto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não sejam consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, no âmbito
O relator do projeto que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15 e apensados ), deputado Edio Lopes (PL-RR), apresentou nesta quarta-feira (17) uma complementação de voto ao parecer divulgado em outubro. A novidade é a retirada do artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais para
