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2021

Comissão vota parecer sobre financiamento do Sistema Único de Assistência Social

Diário Legislativo /

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), vota, nesta quarta-feira (24), o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto ainda não foi divulgado. A PEC 383 obriga a União a aplicar no […]

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CMA pode aprovar transformação do Fundo Amazônia em lei

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto que transforma o Fundo Amazônia em lei (PL 415/2020) — hoje, ele existe escorado em um decreto presidencial. Se aprovado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O projeto, do senador

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Comissão ouve Hamilton Mourão sobre política externa, soberania e meio ambiente

Diário Legislativo /

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi convidado para debater questões relacionadas a política externa, meio ambiente e soberania nesta quarta-feira (24), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O debate atende a requerimento do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).  O deputado destaca que os três temas tem sido objeto

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Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC

Diário Legislativo /

Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Um dos itens é o PL 3.183/2019, projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do valor das mensalidades dos cursos bancados pelo Fundo de Financiamento

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Comissão debate com especialistas projeto que trata da política de preços de combustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos. A audiência pública será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, lembra que

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Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 11h, para discutir três projetos que restringem a propaganda de bebidas alcoólicas (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015). Os textos também propõem a publicação de alertas nos rótulos e embalagens desses produtos. — O principal objetivo é restringir

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CBCSI debate impacto da reforma tributária no segmento imobiliário

Câmaras do Comércio /

As propostas de reforma tributária e proposições de interesse do segmento de imóveis foram debatidas na reunião da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que ocorreu de forma virtual, em 29 de outubro. O encontro do órgão consultivo da CNC contou com

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