O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 ainda foram editadas em 2020 e 12 já se encontram em regime de urgência, ou seja, já obstruem a pauta da Câmara ou do Senado e por isso devem receber especial atenção […]
Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta Read More »
A Fecomércio-RO e sindicatos filiados incentivam os rondonienses a comprar no comércio de seu município. Mesmo com as medidas restriti
Fecomércio-RO incentiva compra em comércio local Read More »
A Escola Sesc de Educação Infantil de Lajeado, no Rio Grande do Sul, recebe inscrições em vagas gratuitas para o ano letivo de 2021.
Sesquinho de Lajeado, no Rio Grande do Sul, recebe inscrições de alunos Read More »
O Sesc-RN fará uma nova convocação para pais ou responsáveis que queiram matricular crianças e adultos em suas escolas, nos ensinos
Sesc-RN abre matrículas em vagas remanescentes de escolas da capital e interior Read More »
O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. “A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam contas das suas atividades, e será conduzida pelas novas Mesas das duas Casas, a
Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro Read More »
Empresas que participam de processos licitatórios poderão ter que cumprir novas medidas para comprovar qualificação trabalhista. É o que estabelece o projeto de lei (PL 5.589/2020) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta prevê que seja incluída a apresentação de provas pelas empresas sobre o preenchimento de cotas de contratação previstas em lei e a adoção de práticas inclusivas. O projeto
Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas Read More »
O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e as leis 10.865/04 e 7.798/89. “O objetivo é garantir à população
Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica Read More »
O Projeto de Lei 5369/20 permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do Amapá em razão dos apagões ocorridos no estado no final de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), os saques poderão ser feitos até
Projeto permite saque emergencial do FGTS por trabalhadores do Amapá Read More »
Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE, além de elevar o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, de modo a alcançar, em 2024, o dobro do valor estabelecido
Projeto estabelece metas no PNE para valorizar professor da escola pública Read More »
Lideranças religiosas apresentaram, nesta terça-feira (26), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento. Segundo a denúncia, Bolsonaro teria praticado um conjunto de transgressões “em diversas áreas de ação governamental, decisivas na perpetração de um pernicioso processo de esvaziamento de políticas públicas de inspiração constitucional,
Lideranças religiosas pedem impeachment de Bolsonaro Read More »
