O Clube de Leitura, ação realizada pelo Sesc-TO, por meio da Biblioteca e da Promotoria Cultural em Literatura do Centro de Atividades
Clube de Leitura do Sesc-TO começa atividades em 2021 Read More »
O ano de 2020 foi marcado por muitos desafios a serem enfrentados por toda a sociedade, com o surgimento do novo coronavírus, que tomou
Comércio eletrônico em lojas sergipanas apresenta crescimento de 130% em 2020 Read More »
A Fecomércio-SP compreende a necessidade de mudanças no Plano São Paulo, anunciadas no dia 22 de janeiro pelo governo estadual, e reit
Projeto de lei da Câmara que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo pode ser analisado pelo Senado este ano. O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro. As penas para os crimes contra as relações de consumo (Lei 8.137, de 1990, são
Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo Read More »
O Projeto de Lei 4513/20, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta é voltada não apenas para o ensino. Inclui outros quatro eixos de atuação: apoio à população excluída do mundo digital; qualificação
Projeto institui Política Nacional de Educação Digital Read More »
O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030. Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são considerados veículos leves: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário
Projeto proíbe venda de veículo leve movido a gasolina e diesel a partir de 2030 Read More »
O Projeto de Lei 4734/20 cria o Selo Agro Verde, certificação concedida aos produtos originários de propriedades que preservam o meio ambiente. A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, altera a Lei da Política Agrícola. Segundo o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do texto, os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais
Projeto cria selo verde para produtos com boa procedência ambiental Read More »
O Projeto de Lei 5604/20 permite que as empresas e pessoas físicas deduzam do imposto de renda as doações e patrocínios direcionados às competições de rali de automóveis e motos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A dedução será limitada a 4% para as pessoas jurídicas e 6% para as físicas. O incentivo valerá
Empresas poderão destinar parte do imposto de renda para competições de rali Read More »
O Projeto de Lei 5509/20 prorroga até março o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara
Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março Read More »
