A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20), que detalha as fontes de receitas e as despesas do governo, e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas. A proposta orçamentária não foi analisada em 2020 devido a um impasse […]
Pelo terceiro ano consecutivo, o Sesc Paraná, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), promo
Sesc Paraná promove campanha para arrecadação de material escolar Read More »
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RJ vai promover uma série de ações que inicia em janeiro e segue ao longo de 2021, a fim de envolver
Fecomércio-RJ lança campanha Rio de Mãos Dadas Read More »
O Sesc Ler de Araripina, município de Pernambuco, está com inscrições abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), co
Sesc Ler em Pernanbuco oferece vagas gratuitas para EJA Read More »
Atendendo à solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon-PB),
Fecomércio-PB recomenda às empresas atenção para o uso de máscara acessível Read More »
O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tramita na Câmara dos Deputados. O texto caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, em compromisso
Projeto institui política de incentivo ao turismo rural Read More »
O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Na lista de agências, entram
O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Instalação de Data Centers (PADI-DC) e estabelece um regime especial de tributação para incentivar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (25) que convocou reunião preparatória para a eleição da Mesa na próxima segunda-feira (1°), às 14h. “A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19”, declarou o senador pela internet. A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum de 14 senadores,
Reunião preparatória para a eleição da Mesa será no dia 1º de fevereiro Read More »
O Projeto de Lei 3865/20, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), busca ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies com a revogação de isenções de rendimentos auferidos em algumas aplicações financeiras. A proposta muda a Lei do Fies e prevê que, em 2021, sejam oferecidas 170 mil novas vagas de financiamento,
Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros Read More »
