Diante da preocupação de vários profissionais contábeis que têm seus dados inseridos nos cadastros de empresas de forma indevida, a
Fenacon tem retorno da Receita Federal sobre revisão de responsabilidade contábil Read More »
No dia 26 de janeiro, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou de reuni
FBHA solicita extensão de política emergencial para o Turismo Read More »
A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da
Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus
Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor Read More »
O Senado iniciou 2021 com comissões temporárias em funcionamento, apesar de terem seus trabalhos interrompidos por conta da pandemia. Diante deste cenário, muitas delas tiveram seus prazos estendidos. As principais comissões nesta situação são a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito — Fake News e a comissão mista que
Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento Read More »
O Projeto de Lei 3362/20 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para eliminar a exigência de pagamento mínimo mensal destinado a amortizar a dívida nos contratos firmados após 2017, o chamado “novo Fies”. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No “novo Fies” hoje há vinculação entre as amortizações e a
Proposta acaba com pagamento mínimo em contrato do “novo Fies” Read More »
O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o
Projeto prorroga auxílio emergencial até junho de 2021 Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) produziu um estudo especial sobre o comportamento do endividame
Número de brasileiros endividados em 2020 foi o maior em 11 anos Read More »
Integrantes da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pediram providências urgentes para solucionar o que chamaram de caos no estado, decorrente da nova onda de casos do novo coronavírus. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (28) com autoridades da área de saúde, durante reunião da comissão externa da Câmara que acompanha as ações contra
Deputados cobram ações para enfrentamento da Covid-19 no Amazonas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar este ano três sugestões que garantem renda extra aos mais pobres para combater os impactos da pandemia. Essas sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania. Ao receber 20 mil apoios de outros usuários, a ideia cadastrada na plataforma é convertida em
CDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia Read More »
