A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19 horas, a eleição da [[g Mesa Diretora]] que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, […]
Câmara elege nova Mesa Diretora hoje a partir das 19h Read More »
O Projeto de Lei 5363/20 exige que farmácias e drogarias tenham assistência de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Essa assistência poderá ser remota ou com presença física. A proposta, de autoria do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), altera a Lei 5.991/73, que, hoje, exige apenas a assistência de técnico responsável inscrito no
Projeto exige assistência de farmacêutico durante funcionamento de farmácias Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20 suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que obriga os corretores de seguro a informar aos clientes o valor da sua remuneração no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro). Essa remuneração é conhecida, de forma genérica, como taxa de corretagem.
Proposta anula regra que obriga corretor de seguros a informar taxa de corretagem Read More »
Os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto
Projeto determina que rótulos de bebidas alcoólicas tragam advertência sobre direção Read More »
O Projeto de Lei 4382/20 inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a elaboração de normas para a identificação das guias de recolhimento e dos valores destinados à Conta Especial Emprego e Salário (CEES) e a devolução, em 60 dias, dos valores indevidamente recolhidos. A proposta, que tramita
O Projeto de Lei 5648/20 proíbe operadoras de planos de saúde de impor condições ou negarem cobertura a tratamentos, exames ou procedimentos prescritos por médico quando não houver negativa prévia prevista em contrato. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também considera qualquer obstáculo ou negativa impostos pela operadora como prática abusiva. Autora do
Projeto impede planos de saúde de negarem cobertura sem expressa previsão em contrato Read More »
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. Jorge Kajuru Ao mesmo tempo que anunciou que
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado nesta segunda-feira Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi o convidado do debate
“Carga tributária impede geração de empregos”, afirma Tadros em live da Fecomércio-PE Read More »
De 20 a 24 de outubro, acontecerá o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), o evento é organizado pela Federa
Febrac anuncia data para o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação Read More »
A Fenacor oferece aos corretores de seguros, pessoas físicas ou jurídicas, associados ao sindicato do seu estado ou região, a possibil
Fenacor oferece aos corretores de seguro cadastro no site Seguro com Corretor Read More »
