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2021

Câmara realiza hoje nova eleição para vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados realiza, às 16 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. A nova escolha é necessária após o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do […]

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Projeto acaba com uso obrigatório de máscaras no País

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5412/20 acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. O texto foi apresentado pelo deputado Heitor Freire (PSL-CE) à Câmara dos Deputados. A proposta exclui a previsão da Lei 13.979/20, que determina a utilização de máscaras em espaços públicos

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Em último discurso como presidente, Maia diz que trabalhou para que sociedade tivesse orgulho do Parlamento

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em seu último discurso no Plenário como presidente, que trabalhou em seus 4 anos e 7 meses para que a sociedade tivesse orgulho do Parlamento. Durante o discurso, Maia se emocionou e foi aplaudido. “Apenas um de vocês terá a enorme honra de presidir a nossa Câmara

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Proposta determina notificação de segurados do INSS sobre os prazos para retomada das contribuições

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O Projeto de Lei 5539/20 exige a notificação aos beneficiários, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do prazo de manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social – conhecido como período de graça. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. Essa

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Antes de deixar presidência, Davi destaca pacificação e recorde de votações

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Pacificação do Senado, conciliação entre os Poderes da República e votação recorde de matérias em ano de pandemia. Esses foram alguns dos destaques feitos por Davi Alcolumbre ao fazer um balanço da sua atuação, durante pronunciamento nesta segunda-feira (1º), seu último dia como presidente do Senado. De acordo com ele, foi “inesgotável” o esforço para construir

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