2021

Senado vai apreciar novo marco legal do mercado de câmbio

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. O […]

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Projeto suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para a regularização fundiária de áreas rurais da União situadas na Amazônia Legal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta de suspensão é do deputado João Daniel (PT-SE) e outros 4 parlamentares. Ele afirma

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MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada na próxima semana, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos para a ampliação da vacinação contra a Covid-19 deve ser votada na próxima semana (MP 1026/21) . O relator do texto em Plenário deve ser indicado entre hoje

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Projeto prorroga auxílio emergencial até dezembro para quem já tinha direito em 2020

O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20. O benefício será devido aos trabalhadores que já tinham direito ao auxílio no ano passado. O deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, afirma que a grave crise sanitária

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Líder do governo diz que autonomia do BC fortalece a economia brasileira

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira (11) que a autonomia do Banco Central vai gerar novas oportunidades de desenvolvimento e emprego no Brasil. Para o deputado, isso ocorrerá porque haverá mais investimentos no País e o custo de rolagem da dívida será reduzido. O Projeto de Lei Complementar

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MPs do auxílio emergencial residual perdem vigência

Duas medidas provisórias que regeram o auxílio emergencial residual perderam a validade na quarta-feira (10): a MP 999/20, que abriu crédito de R$ 67,6 bilhões para o governo efetuar o pagamento do benefício; e a MP 1000/20, que prorrogou a concessão do auxílio criado pelo Congresso para amparar as famílias durante a pandemia, mas com

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Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco

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