Área exclusiva

2021

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial foi instalada nesta quarta-feira (24). O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro […]

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara Read More »

Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas nas crianças que ingressarem no ensino fundamental de escolas públicas. O projeto tem o parecer pela aprovação, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). 

Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental Read More »

Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir e avaliar a eficácia do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma forma de assistência técnica e financeira criada em 2007 pelo Ministério da Educação para ajudar estados e municípios a desenvolverem políticas educacionais integradas. A iniciativa do

Comissão discute planejamento plurianual das políticas educacionais Read More »

Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O

Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência Read More »

Lira: “Não haverá resistência na Câmara em transformar o Auxílio Brasil em benefício permanente

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já aprovada na Câmara e que está em tramitação no Senado, abre espaço fiscal para o pagamento desse benefício de forma provisória, e os senadores

Lira: “Não haverá resistência na Câmara em transformar o Auxílio Brasil em benefício permanente Read More »

Rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações

Diário Legislativo /

A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou nesta terça-feira (23) de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No debate, sugerido pelo presidente do colegiado, Dário Berger (MDB-SC), o ministro foi questionado

Rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações Read More »

Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos

Diário Legislativo /

O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo como microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. O texto também altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a

Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos Read More »

Adiada votação do marco legal do mercado de câmbio

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019) prevista para esta terça-feira (23). O senador Carlos Viana (PSD-MG) fez a leitura do relatório de sua autoria, favorável à aprovação. A proposição abre espaço para que bancos e instituições financeiras brasileiros invistam no exterior recursos

Adiada votação do marco legal do mercado de câmbio Read More »

Rolar para cima