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2021

Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um. A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do relator, […]

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Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Como foi aprovado em caráter terminativo, o PL 415/2020 segue agora para análise

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Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, em 13 de agosto, segue para a Câmara

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A data de 13 de agosto poderá tornar-se “Dia de Santa Dulce dos Pobres”. O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-feira (18) pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. O autor da iniciativa foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, é uma justa

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Especialistas defendem políticas de emprego e capacitação para jovens

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Especialistas e parlamentares ouvidos em seminário promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) defenderam políticas de emprego e capacitação para jovens brasileiros. O seminário “Juventude Brasileira depois da Pandemia: Caminhos para a Retomada da Educação e do Emprego” foi uma iniciativa da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), 4ª secretária da Casa. A parlamentar destacou que

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Relator amplia em R$ 73 bi as receitas ao Orçamento 2022, mas alerta para aumento da inflação

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O relator da receita do Orçamento Geral da União de 2022, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório em que reestima as receitas, com um acréscimo de R$ 72,6 bilhões. Desse total, R$ 49 bilhões devem ficar com a União após a repartição constitucional e legal de receitas com estados e municípios. Com isso, a receita total

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Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos

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Senadores questionaram fortemente a política de preços de combustíveis da Petrobras, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (23). O presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, defendeu a empresa e atribuiu os sucessivos aumentos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos meses a uma série

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Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas

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Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos projetos que restringem a propaganda de bebidas alcoólicas (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015). Enquanto representantes da indústria e de anunciantes se colocaram contrários às restrições, pesquisadores e membros de institutos, como o Alana, que defende o

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Cancelada audiência sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

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Foi cancelado debate que  comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realizaria nesta quarta-feira (24). A PEC 122/15, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), impede o governo federal de criar, sem indicar fontes de recursos, programas geradores de despesa

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Comissão debate projeto que amplia vacinação contra HPV

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 4924/16, que inclui homens e mulheres de 9 a 40 anos como beneficiários da vacina contra o HPV (papiloma vírus humano). A proposta está em análise na comissão. Desde 2014, a

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Audiência discute experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias na educação

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (25), mais uma audiência pública sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. Neste encontro serão discutidas experiências bem-sucedidas nos estados de implementação de tecnologias na educação. O objetivo dos debates é obter contribuições para o

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