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2021

Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem

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Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara […]

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Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

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Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 176/2020, aprovado na terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma de um substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O texto acrescenta parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente

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Por restrição legal, comissão rejeita Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental

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A Comissão de Educação rejeitou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. A proposta (PL 3986/20) é da deputada Greyce Elias (Avante-MG). A rejeição foi recomenda pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que relatou a matéria. Ele também pediu

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Comissão de Finanças aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência Social

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e

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CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para exame do Plenário

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Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo

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O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros — são os crimes contra as relações de consumo. Ao

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Comissão discute fusão de institutos de pesquisas ambientais de São Paulo

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (25) para discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal de São Paulo, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). O IPA foi criado em junho, via decreto, pelo governador João Doria e

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Ministro de Minas e Energia virá à Câmara falar sobre exploração de petróleo no Nordeste

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (26) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele vai falar sobre o licenciamento ambiental na bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região costeira do nordeste brasileiro. O convite ao ministro foi pedido pelo deputado Felipe Carreras

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Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

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A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião de participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (24). Representantes dos estados e do governo federal entendem que a medida, prevista no PLP

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Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios

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Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social batizado como Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. Para

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