CNC aponta prioridades para a retomada do crescimento econômico
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) listou as propostas que considera fu
CNC aponta prioridades para a retomada do crescimento econômico Read More »
2021
Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta quinta-feira (4) que a Casa voltará a realizar as sessões plenárias exclusivamente em sistema virtual a partir da próxima semana. De acordo com ele, a Presidência atuou no sentido de avançar no sistema semipresencial, mas o atual cenário epidemiológico do país, com o aumento de casos de contágio
Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco Read More »
Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes. O presidente
Lira quer votar PEC Emergencial na próxima semana Read More »
Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios
O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa Verde e Amarela financie obras de melhorias, consideradas essenciais ao bem-estar dos moradores, em condomínios construídos por programas habitacionais públicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 14.118/21),
Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios Read More »
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as presidências das comissões permanentes ficou para a próxima terça-feira (9). “Não tem imbróglio, só não tem acordo” entre os partidos, explicou Lira. Segundo ele, o único acordo é que a Comissão de Constituição e Justiça
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira Read More »
Ajuda a empresas das áreas de eventos e turismo será analisada pelo Senado
Começa a ser analisado no Senado o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL 5.638/2020 foi aprovado na quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados. Um dos focos do Perse é parcelar débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o fisco, além de outras medidas para compensar
Ajuda a empresas das áreas de eventos e turismo será analisada pelo Senado Read More »
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O Projeto de Lei 389/21 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa à aprendiz gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje a Constituição já prevê a estabilidade no emprego à
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante Read More »
Sem acordo, Câmara adia votação da MP que amplia margem do consignado de aposentados para próxima terça
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na presidência dos trabalhos, o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou há pouco que há necessidade
Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do Orçamento. Entre outros itens, orienta
Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento Read More »
Conselho de Turismo da CNC se reúne com ministro do Turismo e pede extensão de prazo do Pronampe
O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) responsável pelo Conselho Empresarial de