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2021

Projeto autoriza assembleias virtuais como regra permanente em companhias e entidades

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O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico ou digital, com possibilidade de votação dos sócios à distância. A proposta é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. O […]

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Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos

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O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 642/2021, que prevê vacinação contra a covid-19 em domicílio para os idosos a partir de 60 anos. Na justificação da proposta, Telmário destaca que foram observadas nas últimas semanas longas filas de idosos, em postos de saúde, à espera da vacina. E que

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Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda

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O Projeto de Lei 569/21 cria o programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o subsídio será bancado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), um tributo criado em 2001

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Deputados promovem debate sobre o retorno das aulas presenciais

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A Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar da Educação promovem, na segunda-feira (8), debate com o tema “A Educação como Atividade Essencial”. A reunião tem como objetivo discutir o retorno às atividades educacionais, considerando que em vários estados e municípios as aulas presenciais não foram retomadas. O debate será

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Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara

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O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O valor,

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Proposta amplia universo de atividades que poderão ser exercidas por MEIs

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/21 prevê que os microempreendedores individuais (MEI) poderão exercer qualquer ocupação, desde que não seja considerada de alto risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Hoje, uma norma do Comitê

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