A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em ofício enviado por seu presidente, José Roberto Tadros, n
CNC pede prorrogação de prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe Read More »
O presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, afirmou, no dia 3 de março, que o segmento está preparado para a retomada das ativida
Para Fecomércio-GO, empresas estão preparadas para a retomada responsável das atividades Read More »
O presidente em exercício da Fecomércio-DF, Edson de Castro, junto com representantes de outras entidades do setor produtivo da capital
Fecomércio-DF pede que governo avalie a reabertura segura de alguns segmentos Read More »
Diante da decisão do governo paulista de colocar todo o Estado sob as regras de restrição da Fase Vermelha do Plano SP, anunciada no d
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total
Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados,
Câmara aprova projeto de ajuda ao setor de eventos Read More »
O Projeto de Lei 500/21 adia para 1º de janeiro de 2022 a aplicação de multas às empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Atualmente, a LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto. Entre as sanções previstas pela lei para o descumprimento das normas, estão
O Projeto de Lei 71/21 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep incidentes sobre esses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) cita um estudo
Projeto elimina cobrança de IPI e PIS/Pasep incidentes sobre bicicletas e suas peças Read More »
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP está na pauta da sessão marcada a partir das 10 horas. O texto da MP eleva o percentual de 35%
Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados nesta quinta-feira Read More »
Vai à sanção do presidente da República o PL 1.615/2019, projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. Esse projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Além disso, define mecanismos para a avaliação dessa deficiência e assegura
Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual Read More »
