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2021

Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para o empréstimos consignados e 5% para o cartão de crédito. O projeto decorrente da MP […]

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Sessão temática vai debater capacidade de fornecimento de vacinas por laboratórios

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O Senado fará uma sessão temática em Plenário sobre a capacidade de produção de vacinas pelos laboratórios para o fornecimento de imunizantes ao Brasil. O requerimento foi aprovado em sessão remota realizada nesta quarta-feira (10), de iniciativa da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Em justificativa, a parlamentar alegou que o país está enfrentando um quadro gravíssimo da pandemia

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Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

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Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado

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Dez comissões permanentes da Câmara elegeram seus presidentes nesta quarta-feira

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Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19. As outras 15 comissões elegerão seus presidentes nesta quinta-feira (11). A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou no Plenário

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Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle

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Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

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Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados na forma

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Proposta exige que o empregador forneça máscara facial para quem manipula alimentos e bebidas

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O Projeto de Lei 477/21 determina que o empregador deverá fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Será infração grave do trabalhador a falta injustificada de uso da máscara durante a jornada. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –

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