2021

Grupo parlamentar discutirá na segunda-feira resultados da COP 26

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica  promove na segunda-feira (29) a terceira reunião de 2021, com a finalidade de discutir os resultados da COP 26 e os desafios para a diplomacia parlamentar da Amazônia. A reunião será realizada às 16h de forma remota. A COP 26 foi a Conferência das Partes […]

Grupo parlamentar discutirá na segunda-feira resultados da COP 26 Read More »

CDR discute instrumentos de mensuração do turismo nesta segunda

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promove na segunda-feira (29), a partir das 18h, debate sobre o tema “Conta-Satélite do Turismo: os instrumentos de mensuração da atividade turística e sua importância para o desenvolvimento do setor”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “as contas-satélites são uma

CDR discute instrumentos de mensuração do turismo nesta segunda Read More »

Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/21 libera R$ 3,86 bilhões dos cofres federais para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e é semelhante a outra que tramita no Senado, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”

Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural Read More »

Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. “O processo de ensino-aprendizagem nos veículos de autoescolas e dos

Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos Read More »

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura Read More »

Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e aprovaram emenda dos senadores que inclui as comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade

Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária Read More »

Rolar para cima