2021

Lei cria programa para incentivar uso do bioquerosene na aviação civil

Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso desse combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. O bioquerosene é um tipo de biocombustível que substitui o querosene de aviação (conhecido pela sigla QAV-1). Ele é produzido a partir de óleos vegetais (como soja), gorduras animais, resíduos

Lei cria programa para incentivar uso do bioquerosene na aviação civil Read More »

Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola

O Projeto de Lei 2297/21 institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. Autora

Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola Read More »

Projeto obriga pet shops a informar população sobre punição para maus-tratos a cães e gatos

O Projeto de Lei 46/21 obriga clínicas veterinárias, pet shops e delegacias do meio ambiente a manterem letreiro informando sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com telefone para denúncias anônimas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que é do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), também torna obrigatória

Projeto obriga pet shops a informar população sobre punição para maus-tratos a cães e gatos Read More »

Rolar para cima