O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-PI, Valdeci Cavalcante, participou, no dia 12 de maio, de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília. Na ocasião, o presidente discutiu assuntos de interesse da classe empresarial e aproveitou a oportunidade para entregar ao presidente um exemplar do livro Oriente Médio, de sua autoria. […]
O Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, localizado em Garanhuns, abriu inscrições para cursos de artes que fazem parte do programa Sesc-PE em Casa e que serão realizados de 11 de maio a 16 de julho em formato virtual e ao vivo. As formações contemplam as linguagens artísticas de Teatro, Música, Dança,
Sesc-PE em Casa oferece cursos de cultura on-line Read More »
O dia 13 de maio marca os 133 anos da abolição da escravatura no Brasil, e a Fecomércio-PR promove o lançamento do livro “Os nomes da placa: a história e as histórias do monumento à Colônia Afro-brasileira de Curitiba”. A publicação, que recebe o selo do Sesc-PR, é organizada pelos professores Ana Crhistina Vanali, Andrea
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (17) para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. O deputado José Ricardo (PT- AM), um dos solicitantes da realização do debate, lembra que, desde quando foi
Comissão de Educação promove debate sobre o Fundeb Read More »
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. A lei
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado. O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como
Câmara conclui a votação de novas regras para o licenciamento ambiental Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.150, de 2021, que prorroga o auxílio emergencial para a classe artística beneficiada pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) e dispõe sobre prazos relacionados à aplicação e à prestação de contas dos recursos. Oriunda do PL 795/2021, a norma foi aprovada pelo Congresso em 21 de abril e está publicada no
Sancionada com vetos lei de auxílio emergencial para a classe artística Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) proposta determinando que a União e cada unidade federativa (estados, municípios e Distrito Federal) deverão elaborar uma Estratégia para o Retorno às Aulas, que deverá respeitar as orientações das autoridades sanitárias e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Projeto de Lei 2949/20
Comissão aprova projeto sobre estratégias para retorno às aulas na pandemia Read More »
Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas junto aos fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). O PLV 3/2021 deriva da MP 1.017/2020, aprovada com modificações pela Câmara
Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações. O projeto original descontava das tarifas de
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Read More »
