A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), relator da Medida Provisória 1034/21, que reduz o benefício concedido aos automóveis comprados por pessoas com deficiência. Neste ano, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficará restrita a veículos novos de […]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (18), em conjunto com a Comissão de Educação, um debate sobre o impacto da nova tecnologia no setor educacional. A audiência foi sugerida pela coordenadora do grupo de trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), e pela
Audiência avalia impacto da tecnologia 5G na educação Read More »
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, se reuniu com a deputada estadual Patrícia Alba, no dia 14 de maio. Ela, que é presidente do MDB Mulher, tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa, no fim do ano passado, em função da renúncia de Sebastião Melo, eleito prefeito de Porto Alegre. Patrícia falou sobre
No dia 8 de maio, a Fecomércio-RO, por meio do Programa Assistência, promoveu a live Baile da Saudade, no Teatro I do Sesc Esplanada. O Projeto Baile da Saudade acontece anualmente há mais de 30 anos, em alusão ao Dia da Mães e tem como principal objetivo proporcionar aos idosos participantes um momento de lazer
Fecomércio-RO promove Baile da Saudade virtual Read More »
O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Travellers’ Choice, do site de buscas e reservas Tripadvisor. O selo é concedido aos estabelecimentos com maior número de avaliações de usuários classificados como “Ótimas”. Somente 10% das empresas no Tripadvisor recebem esta chancela, que consagra acomodações, atrações e restaurantes que
O presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florêncio de Queiroz Junior, foi agraciado, no dia 11 de maio, com a Medalha do Exército Brasileiro como Colaboradores Eméritos do Comando Militar do Leste pela parceria realizada em 2020, em ações do Mesa Brasil Sesc. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Duque de Caixas, e a honraria
Presidente da Fecomércio-RJ recebe Medalha do Exército Brasileiro Read More »
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou na semana passada o parecer em que defende a admissibilidade da proposta, com a exclusão de dois itens. Ele propõe a retirada da parte que proíbe que servidores ocupantes de
Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ Read More »
O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (13), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT). O parecer de Geller, que já foi ministro da Agricultura, estabelece regras gerais para simplificar e
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental Read More »
O Projeto de Lei 466/21 proíbe o Estado de definir preço máximo para revenda de produtos, salvo se houver justificativa que contemple a segurança nacional ou o interesse coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “Essa proposta não proibirá a atuação do Estado quando houver prejuízos à economia ou à sociedade, hipóteses
Projeto proíbe a definição de preço máximo para produtos no mercado Read More »
O Projeto de Lei 750/21 cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É fundamental que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar
Projeto cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo Read More »
