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2021

Setor de eventos corporativos acredita em retomada, mas pede garantias

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O setor de eventos corporativos acredita que as características do segmento vão garantir um retorno significativo às atividades em breve. No entanto, cobra do Congresso Nacional garantias para que isso aconteça. Representantes do setor participaram de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) nesta segunda-feira (17). Segundo a União Brasileira de Feiras […]

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Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

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O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A falta de clareza quanto aos critérios resulta, em termos práticos, em margem quase ilimitada para que [atualmente] o

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Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/21 prevê imunidade tributária para vacinas destinadas ao combate de emergências em saúde pública de importância nacional, como é o caso da pandemia de Covid-19. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a PEC, a União, os estados, o Distrito Federal e os

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Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia

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O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de exigir numa licitação a regularidade fiscal e trabalhista dos concorrentes, excepcionalmente e mediante justificativa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de

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Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

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O Projeto de Lei 556/21 atualiza taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Considerando os valores vigentes, a proposta aumenta a taxa para registro de arma de fogo, dos atuais R$ 60 para R$ 100,

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Comissão de Seguridade aprova projeto que reduz tributos do álcool em gel

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) projeto que inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Trata-se do Projeto de Lei 1717/20,

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Pedido de vista adia discussão de parecer da reforma administrativa na CCJ

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O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17) o parecer pela admissibilidade. Um pedido de vista adiou a votação do texto. O parecer de Darci de Matos recomenda a exclusão de dois itens. Ele propõe a retirada da

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Senado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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Foi encaminhado para apreciação do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia

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Grupo de estudos sobre transformação digital na educação define plano de trabalho

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O grupo de estudos sobre transformação digital na educação, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, reúne-se na quarta-feira (19) para aprovar seu plano de trabalho e cronograma. O grupo vai pesquisar o uso de tecnologias na educação e novas formas de ensino-aprendizagem. A reunião ocorre às 17h30, na sala

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Comissão discute central de distribuição de medicamentos para intubação

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 vai discutir, nesta terça-feira (18), a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma central de distribuição do chamado “kit intubação”. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que propôs a criação da central. “Tem sido noticiado por

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