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2021

Fenavist realiza ações de qualificação dos vigilantes no combate a atos discriminatórios

Sistema Comércio /

No dia 11 de maio, o presidente da Fenavist, Jeferson Nazário, se reuniu com os representantes do Grupo Carrefour Brasil, Stéphane Engelhard e Danilo Bonfim, e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, para tratar das ações que têm sido executadas com o objetivo de criar estudos, campanhas e qualificação dos vigilantes no combate […]

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Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta (PL 827/20) será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo

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Proposta suspende e parcela FGTS em 6 vezes em razão da pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 803/21 suspende a exigibilidade dos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes a março, abril e maio de 2021, parcelando o total, sem correção ou encargos, em seis vezes a partir de julho. Os empregadores, para aderir ao parcelamento, deverão prestar informações até 20 de junho, reconhecendo

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Comissão aprova projeto que permite renovação de estágio e aprendizagem por um ano

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta permitindo que os contratos de estágio e de aprendizagem possam ser renovados por mais um ano. Hoje, os dois tipos de contrato são restritos a dois anos. Esses prazos estão previstos, respectivamente, na Lei do Estágio e na

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Comissão rejeita projeto que susta flexibilização de multas ambientais

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo  114/19, que susta decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou multas ambientais. O Decreto 9.760/19  estabelece que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

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Estoque de kit-intubação segue preocupante, afirmam gestores de saúde

Diário Legislativo /

A indústria farmacêutica e os gestores públicos e privados da área de saúde apresentaram quadro “preocupante” dos estoques de kit-intubação e de outros medicamentos no País, durante audiência virtual nesta terça-feira (18) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19. Em alguns municípios, hospitais públicos e privados tiveram de

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Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraídos com recursos dos fundos constitucionais regionais. A MP 1.016/2020 foi aprovada com modificações e voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial. O projeto permite a renegociação

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Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas redes de saúde pública e privada. A proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados, é de autoria do senador

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Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia (PL 1.473/2021). Agora o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A derrubada pelo Congresso Nacional de alguns vetos ao chamado “pacote anticrime” (Lei 13.964, de 2019),

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