Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, na terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para […]
Deputados defendem garantia de internet nas escolas públicas em edital do 5G Read More »
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que impede empresas que descumprirem os percentuais de contratação de pessoas com deficiência de licitar, participar de chamamentos públicos, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos da Administração pública. A Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA) de realização de sessão temática para debater o PL 1.674/2021, projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). Com isso, a votação da matéria, que estava prevista para a sessão desta quarta, fica
Projeto que prevê passaporte sanitário será tema de sessão temática Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.872/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estados de
Senado aprova liberação mais ágil de mercadorias importadas para combate a pandemias Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (20) as modificações feitas pelo Senado Federal nos textos de duas medidas provisórias que dão descontos para empresas renegociarem dívidas com fundos públicos de incentivo ao desenvolvimento regional. A MP 1016/20 permite a renegociação de débitos com os fundos constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e
Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira Read More »
Está prevista para votação no Senado nesta quinta-feira (20) o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira. Entre os incentivos oferecidos aos
Incentivo ao primeiro emprego está na pauta de votação desta quinta Read More »
A Câmara Brasileira do Comércio Exterior (CBCEX) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu de forma virtual, no dia 10 de maio, e recebeu como convidado Eduardo Nogueira, assessor do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, para falar sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5.387/2019,
CBCEX debate modernização do mercado cambial Read More »
O colunista e repórter Luiz Orlando Carneiro publicou no portal de notícias Jota que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto, editado em fevereiro, que impôs aos postos de combustíveis a obrigação de fixar painéis que contenham –
Reunião marcou o início da nova coordenação da CBTI, feita a partir de agora pelo presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz
A Fecombustíveis pediu ao governo federal que a mistura obrigatória de etanol à gasolina no Brasil seja reduzida, afirmando que uma menor produção diminuiu as ofertas e elevou os preços do biocombustível. A entidade, que representa cerca de 40 mil postos de combustíveis no País, solicitou que a mistura de etanol seja reduzida dos atuais
Fecombustíveis pede ao governo redução na mistura de etanol à gasolina para 18% Read More »
