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2021

Deputado sugere enquadrar turismo receptivo como agente exportador

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discutiu modificação da Medida Provisória 1040/21, que trata da facilitação do comércio exterior, para que classifique o turismo receptivo como atividade exportadora. Em audiência pública nesta quinta-feira (20), o diretor de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettimann, sugeriu que mais de 100 produtos […]

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Comissão discute sistema usado para avaliar a educação básica no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (24) para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esse sistema “é um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos”, explica a presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que

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Comissão debate impacto de aumento nos preços dos combustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (24) o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), e Zé Carlos (PT-MA). A audiência será no plenário 11, às 14 horas, e será interativa. Foram convidados: – o

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Comissão debate política energética para Amazônia e desestatização da Eletrobras

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir a política de energia para a Amazônia e a Medida Provisória 1031/21, que trata da desestatização da Eletrobras. A MP foi aprovada pela Câmara nesta semana e enviada ao Senado Federal. O deputado José

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Sesc Amapá e Prefeitura de Macapá lançam campanha para incentivar vacinação e doação de alimentos

Sistema Comércio /

O Sesc Amapá adere ao do movimento nacional Unidos pela Vacina, dando apoio à campanha de vacinação da Prefeitura de Macapá, criando assim o +Vacina Macapá, + Mesa Brasil Sesc. A intenção é incentivar a população a se imunizar e, ao mesmo tempo, ajudar famílias que foram afetadas economicamente pela pandemia. A instituição entende que,

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Sesc-AM oferece teste gratuito de covid-19 para trabalhadores do comércio

Sistema Comércio /

O Sesc Amazonas, em parceria com a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), vai oferecer, gratuitamente, o teste rápido para a covid-19. A testagem ocorrerá de 24 de maio a 11 de junho, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Ao todo serão disponibilizados cerca de 5 mil testes para os trabalhadores

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Subcomissão discute papel da iniciativa privada no setor industrial em saúde

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde ouve na próxima segunda-feira (24) representantes das instituições privadas da indústria de fármacos. O colegiado, criado no mês passado, busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos, serviços, tecnologias e outros insumos que abastecem o sistema de saúde nacional.

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Fecomércio-AL reúne lideranças para discutir pleitos dos segmentos de eventos e de transporte de turismo

Sistema Comércio, Turismo /

Em reunião na sede da Fecomércio-AL, realizada no dia 18 de maio, lideranças empresariais foram recebidas para discutir os pleitos dos segmentos de eventos e de transporte de turismo, dadas as circunstâncias impostas pela pandemia de covid-19. Amargando prejuízos com as restrições publicadas em decretos estaduais, ambos os setores esperam que o governo viabilize alternativas

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Projeto disciplina responsabilidade das agências nos serviços turísticos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos

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