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2021

Comissão discute efeitos da pandemia no mercado de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre suas rotinas. O debate acontece no plenário 12, às 14 horas, e será possível participar pela internet. Foram […]

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Coleta de dados de usuários de rede social sem consentimento é tema de debate na quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na próxima quinta-feira (27), a coleta de dados de usuários do Facebook sem consentimento. “O uso das redes sociais é, em regra, gratuito. Todavia, isso não significa que não haja um ‘preço’ a ser pago. Quando alguém decide ter um perfil no Facebook, por

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Sesc-PB realiza ação formativa em produção cultural

Sistema Comércio /

Voltado para a fomentação da cultura, o Sesc Paraíba realiza mais uma etapa do projeto Sesc Dramaturgias. Desta vez, o tema trabalhado na oficina será Produção Cultural – Pensando Novas Práticas e será ministrado pela produtora paraibana Marcelina Moraes, de 24 a 29 de maio, de forma virtual pelo Google Meet. Ao levantar essa temática,

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Plano Recomeça Minas se torna lei estadual, com contribuições da Fecomércio-MG

Sistema Comércio /

Incentivar a recuperação da economia do Estado, o reaquecimento das vendas e a recontratação de empregados pós-pandemia. Com essas propostas, o Governo de Minas Gerais sancionou, no dia 21 de maio, o Recomeça Minas. O plano, transformado na Lei Estadual nº 23.801/2021, contemplou sugestões de deputados estaduais e da sociedade, recolhidas durante 16 encontros regionais

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Fecomércio-MS participa de reunião para discutir retomada da economia nos setores de bares e restaurantes no Estado

Sistema Comércio /

No dia 17 de maio, a Fecomércio-MS participou de reunião com a Fiems, a Abrasel e as Secretarias de Estado, de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, FAEMS e Sebrae, para discutir a retomada da economia nos setores de bares e restaurantes em Mato Grosso do Sul. “É uma reunião para discutirmos, juntos, as propostas de soluções

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Sesc Mato Grosso inaugura novo espaço no Shopping Estação

Sistema Comércio /

Expandindo as fronteiras, a Estação Sesc é o novo espaço do Sesc Mato Grosso, inaugurado no Shopping Estação, em 20 de maio. O local promete ser referência da cultura artesanal mato-grossense, reunindo a diversidade cultural, representada por peças produzidas por artesãos dos quatro cantos do Estado, com diferentes saberes, técnicas e matérias-primas. A Estação Sesc

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Debatedores apontam vacinação como fundamental para retomada do turismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública remota, os desafios do setor de turismo para o período pós-pandemia. O evento faz parte do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo, promovido pela comissão. Os debatedores apontaram que a vacinação ampla e urgente contra a covid-19 é essencial para

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Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (24) que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. A avaliação foi feita após Pacheco se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.  — No encontro

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Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a sexo, gênero, sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional ou comportamento. A proposta em tramitação na Câmara

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