Área exclusiva

2021

Projeto de lei prevê que reajuste de aluguéis seja feito pelo IPCA

Diário Legislativo /

Diante da crise econômica causada pela pandemia, o Senado poderá analisar um projeto de lei — o PL 1.806/2021 — que determina que o aumento nos preços de aluguéis residenciais e comerciais seja feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Telmário Mota (Pros-RR). Atualmente, o Índice Geral de Preços – […]

Projeto de lei prevê que reajuste de aluguéis seja feito pelo IPCA Read More »

Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações

Diário Legislativo /

Representantes da indústria farmacêutica apontaram a importância de uma política estratégica de Estado, do aumento de investimentos e da diminuição da burocracia e da carga tributária para fortalecer o setor e reduzir a dependência de insumos do exterior. Em reunião nesta segunda (24) da subcomissão da Câmara dos Deputados que examina o desenvolvimento do complexo

Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações Read More »

Relator pede a exclusão de novos trechos da reforma administrativa

Diário Legislativo /

O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) uma mudança em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevendo a supressão de novos itens na proposta do Executivo. A fase de discussão do texto foi iniciada e terá continuidade nesta terça-feira, a partir

Relator pede a exclusão de novos trechos da reforma administrativa Read More »

Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto

Diário Legislativo /

Primeiro a fechar com o início da pandemia no Brasil e ainda sem data para voltar a funcionar de forma plena, o setor de eventos pede socorro. Em sessão temática no Senado nesta segunda-feira (24), representantes do segmento, que registrou prejuízo de 270 bilhões com a crise sanitária, pediram o apoio dos senadores para derrubar trechos

Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto Read More »

Câmara pode votar nesta terça projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica (PL 5829/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. De autoria do deputado Silas Câmara

Câmara pode votar nesta terça projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia Read More »

Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro

Diário Legislativo /

Diretor-substituto de Avaliação de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Anderson Furtado Oliveira prevê a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para novembro. O anúncio foi feito durante debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24) . “É possível adiarmos para 2022, no entanto temos

Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro Read More »

Seminário discute acesso à energia elétrica na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26) seminário para discutir o Projeto de Lei 4248/20, que determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica. O debate foi proposto pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), autor

Seminário discute acesso à energia elétrica na Amazônia Read More »

Comissão debaterá infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica durante a pandemia

Diário Legislativo /

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove audiência pública na próxima quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado irá discutir a infraestrutura educacional e a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

Comissão debaterá infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica durante a pandemia Read More »

Comissão discute indícios de pirâmide financeira em empresas de bitcoins

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26) audiência pública sobre indícios de “pirâmide financeira” nas operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum. A audiência vai ser realizada pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de

Comissão discute indícios de pirâmide financeira em empresas de bitcoins Read More »

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) os impactos da reforma administrativa entre os servidores públicos com deficiência. A reforma é tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, enviada pelo Poder Executivo e em análise na Casa. O texto restringe a estabilidade no serviço público

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência Read More »

Rolar para cima