Área exclusiva

2021

Lira quer votar reforma tributária possível, sem aumento de imposto e já para 2022

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de modo que seja aprovada ainda neste ano, para que as mudanças já possam valer para 2022. Segundo Lira, as mudanças na legislação tributária têm como foco garantir a segurança jurídica para aumentar os investimentos no País, além […]

Lira quer votar reforma tributária possível, sem aumento de imposto e já para 2022 Read More »

Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial. A reforma administrativa enviada pelo governo

Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ Read More »

Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 cujos efeitos cessaram em 2020. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que essas medidas valerão até reconhecimento oficial do fim da pandemia. “Enquanto atravessamos um dos momentos mais desafiadores da

Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia Read More »

Comissão aprova projeto que limita propaganda nas sessões de cinema

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 26/19, que limita em 15 minutos a veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes nos cinemas. A eventual infração sujeitará a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A proposta foi aprovada na forma do

Comissão aprova projeto que limita propaganda nas sessões de cinema Read More »

Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1236/21 determina isenção fiscal na compra de vacinas contra Covid-19 por empresas desde que todo o imunizante seja doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e destinado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa, para pessoas jurídicas, a cobrança de contribuições sociais (PIS

Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS Read More »

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas. O objetivo é promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O projeto é de autoria do senador

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego Read More »

Projeto que criminaliza prescrição de medicamento sem comprovação é retirado

Diário Legislativo /

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou durante a reunião desta terça-feira (25) que pediu a retirada de seu projeto que criminaliza a recomendação de medicamentos ainda sem comprovação científica (PL 1.912/2021). O senador também criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter postado a proposta nas redes sociais. —  Muitos

Projeto que criminaliza prescrição de medicamento sem comprovação é retirado Read More »

Prorrogação de estágios na pandemia está na pauta desta quarta-feira

Diário Legislativo /

O projeto de lei que amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional enquanto durar a pandemia (PL 4.014/2020) é um dos itens previstos para votação no Senado nesta quarta-feira (26), a partir das 16h. Os autores da proposta, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), ressaltam

Prorrogação de estágios na pandemia está na pauta desta quarta-feira Read More »

Senado aprova projeto de educação bilíngue para surdos; texto vai à Câmara

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de

Senado aprova projeto de educação bilíngue para surdos; texto vai à Câmara Read More »

Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado

Isenção fiscal para streaming e ampliação de internet por satélite volta à Câmara

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), com alterações, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/2020, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e isenta plataformas de streaming, como a Netflix, de um tributo. O texto foi aprovado sob a forma do PLV 8/2021, elaborado pela Câmara, mas o Plenário

Isenção fiscal para streaming e ampliação de internet por satélite volta à Câmara Read More »

Rolar para cima