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2021

Câmara aprova MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em salas de cinema

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1025/20, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. A matéria será enviada ao Senado. A exigência para esse tipo de adaptação nos […]

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Centrais sindicais defendem aumento do auxílio emergencial e programa de proteção ao emprego

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Diversas centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira (26) ao 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), a agenda legislativa 2021 com as pautas de interesse das instituições. Entre os temas prioritários para elas estão o aumento do auxílio emergencial – do valor médio atual de R$ 250 para R$ 600 – e a ampliação

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Bolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas

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O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do

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Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações

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A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova Lei de Licitações do Senado e a Diretoria-Executiva de Contratações do Senado. As palestras — que serão transmitidas ao vivo pelo YouTube — acontecem nos dias 28 de maio, 31 de maio e 4 de junho.

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Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado promove nesta sexta-feira (28) nova audiência pública sobre a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da cooperação federativa. A criação do SNE, exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, é objeto do Projeto de Lei Complementar 25/19, da deputada Professora Dorinha

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Fecomércio-RN assina parceria com Sebrae para implantar educação empreendedora nas Escolas Sesc

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Estimular as potencialidades inovadoras e criativas dos alunos das Escolas Sesc-RN. Com esse intuito, no dia 24 de maio, o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o superintendente e o vice-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas RN (Sebrae-RN), Zeca Melo e Itamar Manso, respectivamente, assinaram o contrato de parceria para capacitar os educadores

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Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A matéria, na forma do texto do relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM), será enviada ao Senado. Originalmente, a MP estendia o prazo final dessas regras

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