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2021

Fecomércio-RS discute perspectivas para expansão de negócios internacionais

Sistema Comércio /

As perspectivas de expansão de negócios para empresários gaúchos além das fronteiras do Brasil foram discutidas no dia 27 de maio, em  evento on-line, promovido pela Fecomércio-RS e correalizado pela Câmara Empresarial Argentino Brasileira do Rio Grande do Sul (CEAB-RS). A secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia […]

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CNC debate Projeto de Lei sobre o setor ótico na Câmara

Ações Institucionais, Comércio, Política /

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei em tramitação que proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certificação. A Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Prorrogação de estágios durante a pandemia vai à Câmara

Diário Legislativo /

O período máximo de estágio profissional para jovens, com contrato firmado, em andamento ou em conclusão durante a pandemia, pode ser ampliado. É o que estabelece o projeto dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado. O PL 4.014/2020 segue para análise da Câmara

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Aprovada prorrogação de regras para negociação de voos perdidos na pandemia

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto decorre da Medida Provisória (MP) 1.024/2020, que foi modificada pela Câmara dos Deputados e aprovada na terça-feira (25). O Senado acatou a versão da Câmara, sem modificações. O

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Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que suspende, até 31 de dezembro de 2021, o prazo para isenção de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de imóvel, desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. O PL 3.884/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve parecer favorável do senador Carlos

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Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

Diário Legislativo /

A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, excluindo o setor da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial). A proposta altera a EC 109, que prevê corte de ao menos 10% anuais

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Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta

Diário Legislativo /

Em sessão remota deliberativa desta quinta-feira (27), o Plenário do Senado deve analisar o PL 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, além de proibir práticas consideradas enganosas e instituir audiências de negociação. O texto-base (PLS 283/2012), de autoria do ex-senador José Sarney, tramita no Congresso há quase dez anos.  Apresentado em

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Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quinta

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. Atualmente, o que está estabelecido é que o

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Fecomércio-MG produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial

Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto líquido

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Câmara aprova novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. O

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