A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3928/08, para permitir que o trabalhador do setor privado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos ano devido a doença grave e incapacitante solicite aposentadoria por invalidez. O relator, Eduardo Costa (PTB-PA), recomendou a aprovação […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória que estabeleceu em R$ 1.100 o valor do salário mínimo (MPV 1.021/2020). A regra já vigorava desde o início de janeiro. Como não foi modificado pelo Congresso, o texto segue para promulgação. O valor representa um reajuste de 5,26% em relação ao de 2020,
Senado aprova salário mínimo de R$ 1.100, em vigor desde janeiro Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do país oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiências visual e auditiva. O texto será encaminhado à promulgação. O texto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS),
Aprovada MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei da Câmara que amplia o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis. O texto também estabelece um prazo máximo para que a administração pública resolva questionamentos
Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira Read More »
Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de lei (PL 5.149/2020) foi aprovado na forma
Isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência pode ser prorrogada Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (MP 1.023/2020). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a MP segue agora
Senado aprova BPC para pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita Read More »
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove audiência púbica na próxima segunda-feira (31) com o tema: “Instituições Privadas da Indústria de Equipamentos”. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A audiência será às 10 horas, em local a ser definido. Foram
Subcomissão debate situação da indústria de equipamentos voltados para a saúde Read More »
A autorização para realizar eventos piloto a partir de 15 de junho, prevista no Plano São Paulo, pode marcar a retomada gradual das empresas do segmento do turismo, que registram prejuízos contínuos desde o início da pandemia de covid-19. A Fecomércio-SP, entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (31) para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a sua organização sob uma abordagem prática. O SNE está previsto na lei que criou o Plano Nacional de Educação (PNE), e tramita na casa uma proposta que o regulamenta (PLP
Comissão debate implantação do Sistema Nacional de Educação Read More »
Todo ano, o Dia dos Namorados movimenta o comércio e o setor de serviços em Santa Catarina. Além da tradicional troca de presentes, os casais costumam comemorar a data com jantares, viagens e passeios. A pesquisa de intenção de compras realizada pela Fecomércio-SC aponta que o comportamento de consumo mudou no início da pandemia por
