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2021

Retomada do turismo estrangeiro será tema de debate da CDR na segunda-feira

Diário Legislativo /

No quinto encontro do ciclo de debates que avalia os efeitos da pandemia sobre o setor de turismo no Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debaterá o tema “O Brasil na retomada do turismo internacional: estratégias para a ampliação de turistas estrangeiros no país”. A reunião será na segunda-feira (31), a partir das 18h. […]

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Presidente do STF defende segurança jurídica para o desenvolvimento econômico

Ações Institucionais, Economia, Política /

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o convidado da segunda edição do ano da série de debates E agora, Brasil?, realizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federações e demais entidades do Sistema Comércio. Mediado pelos jornalistas Merval

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Comércio e Serviços representaram 25,3% dos empregos gerados em abril

Comércio, Economia /

Os dados divulgados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o Brasil criou 120.935 empregos líquidos em abril com a contratação acima do nível de demissões. No primeiro quadrimestre do ano, foram geradas 957.889 vagas, sendo que a maioria dos setores apresentaram resultado positivo, tendo como única exceção o de Serviços Industriais

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Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Diário Legislativo /

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal lançam, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, a nova página de tramitação unificada das propostas – o Simplificou. O novo portal conclui o projeto desenvolvido em conjunto pelas duas Casas para simplificar o acompanhamento da atividade legislativa, que teve

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Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados questionou, em debate nesta quinta-feira (27), a nova política de privacidade do WhatsApp, que começou a vigorar no dia 15 de maio. O presidente do colegiado, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), disse que a comissão recebe uma quantidade enorme de mensagens a respeito da coleta de

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Trabalhadores sofrem com sobrecarga em home office, segundo Dieese

Diário Legislativo /

Em debate na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Toledo, apontou aumento na carga de trabalho para os trabalhadores em home office e risco de contaminação no transporte público e nos locais de trabalho para os que estão

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Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos federais por microempresas recém-criadas

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) proposta que suspende o pagamento de impostos federais por microempresas e empresas de pequeno porte nos dois anos iniciais de funcionamento. Ao final do prazo, o montante de tributos devidos poderá ser parcelado em até 120 prestações mensais, sem a incidência

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao

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Proposta prevê criação de incentivos a empresas que contratarem pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 407/21 prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para as empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior a que estiverem obrigadas pela legislação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, os estímulos serão instituídos em lei própria. Atualmente a Lei 8.213/91 determina que as empresas

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