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2021

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (31/05), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 10/21, que busca manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação e para o setor de semicondutores, excluindo o setor da política de […]

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Congresso derruba veto e confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (1º) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 3.477/2020) que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Com isso, o projeto, que havia sido totalmente vetado pelo presidente da República, seguirá agora para promulgação para ser transformado

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Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Também foi derrubado o veto a três itens da nova Lei de Licitações,

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No Senado, CNC defende vacinação massiva para retomada econômica do turismo

Ações Institucionais, Política, Turismo /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo integrou o 5º encontro do ciclo de debates que busca medidas para impulsionar o turismo como agente central da retomada econômica no período pós-pandemia. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, especialistas atrelam a vacinação massiva a ampliação do

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Mesa Brasil Sesc inicia distribuição de alimentos não perecíveis

Sistema Comércio /

O Mesa Brasil Sesc iniciou, no dia 25 de maio, a doação de cerca de 4 toneladas de alimentos não perecíveis, arrecadados por meio da campanha do Dia das Mães do Amazonas Shopping. Os donativos vão auxiliar 11 instituições, beneficiando mais de mil pessoas. Neste dia, o Mesa Brasil também começou a distribuição de cerca

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Sesc-AP oferece qualidade de vida para policiais militares

Parcerias, Sistema Comércio /

No dia 28 de maio, o Sesc-AP celebrou acordo com a Polícia Militar do Amapá, com objetivo do uso do espaço do ambiente odontológico para o atendimento aos policiais militares, no núcleo de Saúde do Sesc-AP. A formalização proporciona uma otimização na qualidade de vida desses profissionais. A parceria possibilita o uso do espaço clínico

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Capixaba recebe doações de cestas básicas da Fecomércio-AC

Sistema Comércio /

Moradores de Capixaba, distante aproximadamente 81 km da capital Rio Branco, receberam, no dia 15 de maio, 150 cestas básicas destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Destas cestas, 20 foram destinadas aos residentes no Ramal do Zeca Machado, na zona rural do município. A ação fez parte do cronograma do Sesc, em parceria

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Fecomércio-AL e Sesau discutem viabilidade de vacinação para o comércio

Sistema Comércio /

Em defesa de 336.399 trabalhadores alagoanos (incluindo microempreendedores individuais), a Fecomércio-AL entregou, no dia 31 de maio, na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o pleito pela inclusão de comerciários e trabalhadores do setor de serviços, que representam 74% dos profissionais com carteira assinada em Alagoas, no cronograma de vacinação do Governo do Estado. O

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Retomada do turismo depende da vacinação, destacam representantes do setor

Diário Legislativo /

A retomada do turismo ocorrerá somente após a vacinação massiva da população, exigindo a adoção de novos protocolos de segurança em todo o setor e a redefinição da imagem do Brasil em relação ao mercado externo, visto que o país não atrai nem 1% do fluxo mundial de turistas. Essa foi a avaliação dos especialistas que

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