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2021

Comissão debate corte no orçamento das universidades públicas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o orçamento federal destinado ao ensino superior tem decrescido sistematicamente nos últimos dez anos. […]

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Guedes promete desbloquear recursos da Educação no Orçamento

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que estão sendo liberados R$ 900 milhões dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do Ministério da Educação em razão do aumento da arrecadação de impostos. Questionado pela presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se haveria alguma recomposição de

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Proposta exige que atacarejo tenha estoque distante dos consumidores

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O Projeto de Lei 1463/21 exige que estabelecimentos de atacado que atendam no varejo (os chamados “atacarejos”) mantenham os estoques em local distinto do atendimento ao público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o armazenamento e a estocagem não poderão ocorrer no ambiente de livre trânsito dos consumidores, onde

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Projeto facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência que falecer

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O Projeto de Lei 1254/21 permite que veículos comprados com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência, que vieram a falecer, possam ser vendidos antes de dois anos da data da aquisição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e altera a Lei

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Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano

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O Projeto de Lei 939/21, do Senado, suspende, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o reajuste anual dos preços de medicamentos previsto para 2021 e cancela quaisquer correções que já tenham sido realizadas neste ano. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 10.742/03, sobre regulação do setor farmacêutico.

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Projeto inclui as autoescolas entre atividades essenciais na pandemia

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O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. “Centros de formação de condutores são de suma

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Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

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O Projeto de Lei 691/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que somente a sociedade empresária pode ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o CPC prevê que os valores incontroversos (para os quais não há

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Comissão rejeita propostas que revogam portaria sobre munições

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (26/05), propostas para revogar portaria interministerial que triplicou a quantidade de munição que pode ser comprada anualmente por pessoas físicas autorizadas a possuir ou portar arma de fogo. O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), recomendou a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo

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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres microempreendedoras na concessão de crédito rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26/05), o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. Pela proposta, do deputado Vilson da Fetaemg

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Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26/05) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na

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