Área exclusiva

2021

Debatedores discordam sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Diário Legislativo /

Especialistas divergiram na quarta-feira (02/06) sobre os efeitos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prorroga por mais 10 anos a validade de incentivos tributários concedidos irregularmente por estados e pelo Distrito Federal a empresas do comércio. Caso o projeto não seja convertido em lei, esses benefícios voltarão […]

Debatedores discordam sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio Read More »

Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre

Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência Read More »

Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que ampliou o prazo dessa dispensa até 31

Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia Read More »

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

  A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3.729/2004. Esse projeto de lei, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, está em análise no Senado. Requerimento para a audiência foi aprovado na quarta-feira (02/06) pela comissão, junto com pedidos para audiências

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental Read More »

Comissão debate impacto da exploração de petróleo no turismo de Fernando de Noronha

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (7) para discutir o impacto, na atividade turística em Fernando de Noronha (PE), da exploração de petróleo próximo ao arquipélago e da falta de vacinas contra a Covid-19. O debate é uma iniciativa do deputado Felipe Carrerras (PSB-PE). Ele cita que o

Comissão debate impacto da exploração de petróleo no turismo de Fernando de Noronha Read More »

Fecomércio-GO defende investimento privado em saneamento e propõe criação da Lei Ambiental Urbana

Sistema Comércio /

O presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, afirmou, no dia 1º de maio, durante pronunciamento de abertura do Simpósio Desafios ao Equilíbrio entre a Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: os casos do Agronegócio, do Saneamento e da Mineração, que o Governo Estadual e as administrações municipais em Goiás precisam dividir com a iniciativa privada as

Fecomércio-GO defende investimento privado em saneamento e propõe criação da Lei Ambiental Urbana Read More »

Mesa Brasil Sesc-DF completa 18 anos de atividades com a distribuição de 14 mil toneladas de alimentos

Sistema Comércio /

O programa Mesa Brasil Sesc no Distrito Federal completa 18 anos de atuação ininterrupta no dia 9 de junho. Para celebrar, será realizada na data uma cerimônia para homenagear os parceiros doadores. São quase duas décadas buscando alimentos onde sobra e entregando onde falta. Criado em 2003, o Mesa Brasil Sesc é um programa nacional

Mesa Brasil Sesc-DF completa 18 anos de atividades com a distribuição de 14 mil toneladas de alimentos Read More »

Fecomércio-CE participa de campanha que conscientiza para doações a entidades que cuidam de famílias de baixa renda

Sistema Comércio /

A Fecomércio-CE lançou, em parceria com a Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), SPS (Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos), APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará) e Governo do Estado, a Campanha Vacinação Solidária. O objetivo do projeto é incentivar as pessoas que forem

Fecomércio-CE participa de campanha que conscientiza para doações a entidades que cuidam de famílias de baixa renda Read More »

Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA se reúne com Setur-BA

Sistema Comércio, Turismo /

A coordenadora da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA, Avani Duran, participou de reunião do trade turístico com o novo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, no dia 25 de maio, na sede da Setur-BA. Na ocasião, os representantes das entidades do turismo apresentaram suas reivindicações e propostas, já que se trata de um dos

Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA se reúne com Setur-BA Read More »

Rolar para cima