O Dia dos Namorados encerra o calendário de datas comemorativas do primeiro semestre do ano. O período é marcado pelo forte apelo emocional e comercial, impactando 57,4% das empresas do varejo de Minas Gerais. É o que mostra a pesquisa Expectativa do Comércio Varejista – Dia dos Namorados 2021, elaborada pela área de Estudos Econômicos […]
A festança de São João este ano continua suspensa devido à pandemia, mas a celebração mais tradicional do nosso estado vai acontecer em novo formato: virtual. E o Balaio de Sotaques, um dos maiores arraiais da cidade, entrou no ritmo e preparou uma animada programação com apresentações musicais, lives, vídeos performances, debates, espetáculos de dança,
Sesc-MA realiza Balaio Sotaques virtual: um novo jeito de comemorar o São João Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta – feira (02/06) com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda sete emendas apresentadas pelo Senado. Segundo a lei, poderão ser classificadas
Sancionada lei que trata do marco legal das startups Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.156/21, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A norma é oriunda da Medida Provisória 1012/20, alterada pelo Congresso Nacional. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10, com duração de dez anos. A vigência
Sancionada lei que prorroga Plano Nacional de Cultura Read More »
O Projeto de Lei 690/21 determina que a reabilitação de empresário falido terá início a partir da data da decisão judicial que determinou o arquivamento da investigação da prática de crime falimentar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Lei de Recuperação de Empresas
Projeto fixa prazo para reabilitação de empresário não envolvido em crime falimentar Read More »
O Projeto de Lei 975/21 permite que o trabalhador faça a portabilidade dos créditos fornecidos pelo empregador na forma de auxílio-alimentação. Dessa forma, o benefício poderá ser alocado em uma empresa concorrente. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Programa de Alimentação do Trabalhador. Segundo a norma, em troca
Proposta prevê a portabilidade dos valores do auxílio-alimentação Read More »
O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação de
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na segunda-feira (7) sobre a produção de vacinas no País. A audiência atende a requerimentos da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e tem por objetivo discutir o atual estágio da produção
Comissões discutem a produção de vacinas contra a Covid-19 no País Read More »
Perderam a validade na quarta-feira (02/06) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc (MP 1.019/2020). A MP autorizou o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não
Três medidas provisórias perdem a validade Read More »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu na quarta – feira (02/06) o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de
Lira cria comissão especial da reforma administrativa Read More »
