Os idosos integrantes dos grupos de trabalho social desenvolvido pelo Sesc nas cidades de Campina Grande e João Pessoa comemoram o São João este ano de um jeito diferente. Por conta das restrições impostas pela pandemia decorrente da covid-19, a festa junina desta vez será virtual, por meio de uma live que acontece no dia […]
Idosos comemoram São João Virtual com o Sesc-PB Read More »
A ioga é uma prática de movimentos corporais complexos que surgiu há cerca de 5 mil anos na Índia e foi adotada por todo o mundo. A palavra ioga significa união, e a prática é a união entre corpo, mente e espírito que as diferentes posturas promovem. Inclusive esse é o principal motivo pelo qual essa maneira
Sesc-PA comemora Dia Internacional do Yôga Read More »
O Sesc em Minas será parceiro da Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP, que este ano realiza sua 16ª edição. O evento acontece de 23 e 28 de junho e oferecerá ao público uma programação audiovisual diversa e abrangente. Os atrativos seguirão a temática Memórias entre Diferentes Tempos, com a perspectiva de rever
Sesc em Minas será parceiro da 16ª Mostra de Cinema de Ouro Preto Read More »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de pagamento
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na convenção do condomínio. Para o autor da proposta, o deputado
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial Read More »
O Projeto de Lei 1461/21 prevê a retomada dos serviços de telecomunicações em até 24 horas após a quitação integral do débito que levou à suspensão ou ao cancelamento ou, em caso de acordo prévio, da primeira parcela. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei Geral de Telecomunicações. Caso a
Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao estabelecer regras para que entidades filantrópicas possam usufruir de imunidade tributária em relação às contribuições para o INSS (PLP 134/19). O assunto foi discutido nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na quarta-feira (16/06) o Projeto de Lei 9431/17, do Senado, que cria a decisão coordenada para simplificar processos administrativos federais. O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria. Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que
CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica. O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnico e financeiro aos estados,
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (15/06), proposta que obriga o governo federal a realizar consulta pública e estudos técnicos prévios a fim de definir normas e limites geográficos para zonas de amortecimento (ZA) e corredores ecológicos (CE) próximos a unidades de conservação ambiental (UC). A
