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2021

Comissão aprova seguro-desemprego para aposentados demitidos durante pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. […]

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Audiência debate papel da educação, pesquisa e checagem no combate à desinformação

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para debater o papel da educação, da pesquisa, da checagem e da mídia no combate à desinformação. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 13. Os internautas poderão acompanhar o debate ao vivo. Convidados

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Comissão aprova proposta que assegura acesso a fraldas descartáveis por idosos carentes

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17/06), proposta que assegura aos idosos o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade. A comprovação da necessidade do uso continuado de fraldas descartáveis será realizada por meio de receita médica de profissional da rede pública ou

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Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),

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Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), audiência pública com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele vai prestar esclarecimentos sobre leilões de 22 aeroportos, 5 portos e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, realizados em abril. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP),

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Comissão discute “Luz para Todos” na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), audiência pública sobre o programa “Luz para Todos”, destinado a estender a cobertura de energia elétrica na zona rural. Foram convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobrás. Ao propor

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Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21), a fim de discutir as regras adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para empresas obterem o direito de explorar o serviço de transporte aéreo no Brasil. O debate é uma iniciativa do deputado Roman (Patriota-PR). Segundo ele,

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Ministro do Desenvolvimento Regional participa de debate na CDR

Diário Legislativo /

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentará na segunda-feira (21), à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), as previsões de ações do ministério para os próximos dois anos. Rogério Marinho também participará, com outros convidados, da audiência pública “A Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para

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Fecomércio-PR recebe embaixador dos Estados Unidos

Sistema Comércio /

No dia 16 de junho, a Fecomércio-PR recebeu a visita do embaixador dos Estados Unidos, Todd. C. Chapman. Recepcionado pelo presidente da Fecomércio-PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, ele participou de um jantar com representantes do setor produtivo do Paraná. Após assistir ao vídeo de apresentação da Federação, o embaixador afirmou que “é uma honra

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