O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que capacita empresas brasileiras para o processo de exportação de produtos e serviços de forma planejada e segura, chega a Pernambuco e Alagoas por meio de parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Fecomércio-PE, que, como executor, conta com um orçamento […]
O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, foi recebido, no dia 17 de junho, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, em audiência que abordou o trabalho de acompanhamento legislativo realizado pela Federação e possibilidades de parcerias entre as entidades. “Atualmente, temos um total de 42 projetos de lei monitorados por nossa Diretoria de Relações
Uma parceria entre a Fecomércio-RS e a Prefeitura de Tramandaí vai promover a preservação ambiental, ampliar a cobertura vegetal da cidade e recuperar áreas degradadas da região. Na segunda-feira, 7 de junho, foi oficializada a criação do projeto Tramandaí Mais Verde, que prevê o plantio de 5 mil mudas em um período de três anos.
Em visita à Assembleia Legislativa de Rondônia, no dia 9 de junho, o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Araujo Coelho, acompanhado do especialista técnico da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Felipe Oliveira, apresentou ao presidente da casa, deputado Alex Redano, o Sistema Renalegis (Rede Nacional de Assessorias Legislativas). Raniery Coelho destacou que essa proximidade com
Fecomércio-RO apresenta Sistema Renalegis na Assembleia Legislativa de Rondônia Read More »
A secretária-geral da CNC, Simone Guimarães, reforçou a missão do GT e destacou o amadurecimento durante essa primeira, celebrada em 1º de junho.
Grupo de meio ambiente da CNC realiza a 19ª reunião marcando os 10 anos de atuação Read More »
Foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (17) e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19. O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes de carga no grupo prioritário. A lista foi ampliada tanto no
Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid Read More »
O Projeto de Lei 1043/21 cria o Estatuto dos Vigilantes, com normas gerais para prestação de serviços de segurança privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É imprescindível trazer para o debate parlamentar a total falta de segurança que o vigilante enfrenta para desempenhar a atividade”, disseram os autores, o deputado Delegado
Proposta estabelece regras gerais para serviços de segurança privada Read More »
O Projeto de Lei 1399/21 exige que fornecedores de produtos e serviços tenham cadastro em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ideia é facilitar a interlocução direta na busca de solução para conflitos de consumo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados torna
O Projeto de Lei 1297/21 concede o porte de arma de fogo aos integrantes temporários do quadro de agentes e guardas prisionais dentro e fora de serviço, desde que estejam submetidos a regime de dedicação exclusiva, sujeitos a formação funcional e a fiscalização e controle interno. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera
Projeto concede porte de arma a guarda prisional temporário Read More »
O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior. O PL 5.625/2016 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (17). O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), inclui
Senado analisa projeto que estende exame nacional para brasileiros no exterior Read More »
