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2021

Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, que prorroga por até 15 anos benefícios fiscais vinculados ao ICMS extintos em dezembro de 2020, em obediência à Lei Complementar 160/17. A proposta, de autoria do deputado Efraim […]

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Comissão discute na quarta-feira a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) audiência pública para discutir a conclusão da BR-319. O debate foi proposto pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), com apoio dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Cristiano Vale (PL-PA). Eles destacam que a estrada de 885 quilômetros,

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Audiência discute importância da Caixa na recuperação econômica do País

Diário Legislativo /

A Comissão e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (23), a importância da Caixa Econômica Federal (CEF) como banco de políticas públicas de fomento e para a recuperação da economia brasileira. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, afirma que a Caixa é uma das

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Comissão discute crise hídrica na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (23) medidas para enfrentar a crise hídrica no País. O debate foi proposto pelos deputados Christino Áureo (PP-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP) e Danilo Forte (PSDB-CE). “Observo que desde meados de abril vários especialistas vêm alertando para os riscos de desabastecimento de

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Repensar uso de plástico é fundamental, dizem especialistas

Diário Legislativo /

Em audiência pública remota da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (21) sobre a poluição por plásticos descartáveis, representantes de organizações não-governamentais e da indústria do setor concordaram com a dimensão do problema, que afeta a natureza e a economia, e declararam esperar medidas de enfrentamento que incluem políticas públicas setoriais, incentivo à reciclagem

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Câmara conclui votação das emendas do Senado à MP da Eletrobras

Diário Legislativo /

Após analisar 28 emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A matéria perde a vigência amanhã e será enviada à sanção presidencial. O modelo prevê

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Plenário delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça

Diário Legislativo /

Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021 proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras.

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MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Uma das inovações é a

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CNC defende prorrogação de benefícios fiscais para o comércio

Ações Institucionais, Comércio, Economia, Política /

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) no 5/21, que prorroga por mais 10 anos as isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos Estados e Distrito Federal

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Em encontro com imprensa internacional, presidente da CNC defende desenvolvimento sustentável da Amazônia

Ações Institucionais /

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, disse hoje, 21 de junho, em evento com correspondentes estrangeiros, realizado pela internet com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que um dos grandes desafios do Brasil é o desenvolvimento sustentável e integrado da Amazônia. A fala de Tadros

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