2021

Comissão realiza seminário sobre educação bilíngue para surdos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário sobre “Modalidade de educação bilíngue de surdos”. O tema está previsto no Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. […]

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Comissão discute inclusão de lactantes no plano nacional de imunização

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na segunda-feira (28), às 9h30, no plenário 14, para discutir a inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Foram convidados para o evento: – a deputada

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Comissão de Transportes realiza audiência sobre MP que trata da pesagem de carga em veículos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater na próxima segunda-feira (28) a alteração das regras de pesagem de carga em veículos de transporte, conforme prevê a Medida Provisória 1050/21, que altera a Lei 7408/85 e o Código de Trânsito Brasileiro. Participam do debate, entre outros, o presidente da Confederação Nacional

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Comissão vai debater projeto que cria Política Nacional de Economia Solidária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater o Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O encontro será no plenário 14, às 14 horas. Foram convidados para a audiência o presidente da Central de Cooperativas e

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Comissão debate impactos da reforma administrativa na educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG),

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Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para  discutir o Projeto de Lei 786/19, que trata do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor. O debate será no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Confirmaram presença na

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FBHA defende ampliação nacional do PL que concede anistia a multas do setor de eventos

O setor de eventos da capital federal recebeu, de forma positiva, a aprovação do Projeto de Lei nº 1.919. No dia 19 de junho, a medida foi validada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para minimizar os prejuízos acumulados por conta da pandemia desencadeada pela covid-19. A ação foi bem recebida pela Federação Brasileira

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Fenavist participa de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária

  O vice-presidente da Fenavist, José Jacobson Neto, participou, no dia 15 de junho,  a convite do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, e do deputado federal Laércio Oliveira, de reunião que discutiu a reforma tributária. A reunião, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e contou com

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Projeto Conexão Futuro Seguro da Fenacor terá ação social

Conexão Futuro Seguro 2021, ciclo de eventos virtuais que a Fenacor vai promover a partir do dia 29 de junho, contará com uma importante ação social, de âmbito nacional. Trata-se do Conexão Solidariedade, que prevê a distribuição de cestas básicas para pessoas de baixa renda, famílias afetadas pela pandemia, seja pelo desemprego ou morte do

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