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2021

Fecomércio-AL pede celeridade em reestruturação do Mercado da Produção

Sistema Comércio /

No dia 15 de junho, os comerciantes do Mercado da Produção, localizado no bairro da Levada, tiveram que lidar com alagamentos pelos corredores devido às chuvas ocorridas no início da manhã. Diante da situação, que impossibilita a circulação de consumidores no local, o presidente da Fecomércio- AL, Gilton Lima, formalizará ofício à Prefeitura de Maceió, […]

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Fecomércio-AC participa do lançamento do Unidos pela Vacina

Sistema Comércio /

O presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos, participou, no dia 17 de junho, do lançamento do Unidos pela Vacina, um movimento da classe civil organizada e do setor empresarial que tem por objetivo apoiar o processo de vacinação no Estado. A ação é realizada em parceria da Fecomércio-AC, Energisa Acre, Fieac e Acisa e vai disponibilizar

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Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1135/21 revoga regra que obriga entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública municipal, distrital ou estadual a optar pelo enquadramento federal como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a revogação do artigo 18 da Lei Geral

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Projeto dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 956/21 permite que a Escrituração Fiscal Digital (EFD) seja utilizada pelo revendedor varejista de combustíveis para comprovar estoques e movimentação de produtos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A EFD é exigida dos contribuintes do ICMS e do IPI, conforme decisão tomada em 2019 pelo Conselho Nacional de

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Comissão rejeita projeto que direciona linhas de crédito oficial durante pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4054/20, que determina que as linhas de crédito emergenciais, criadas durante o estado de calamidade decorrente da pandemia, vão priorizar empresas com menos empregados, como as de pequeno e médio porte. A proposta é

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Comissão recomenda arquivar proposta sobre compensação social em caso de benefício fiscal para empresas

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 9371/17) que prevê compensação para as áreas sociais nos casos de perda de arrecadação de impostos e contribuições em razão da concessão de benefícios tributários a empresas pelo governo federal. A proposta, do deputado João Daniel (PT-SE), foi rejeitada por

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Comissão rejeita projeto que cria benefício para empresas que contratam planos de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (23), o projeto que cria um benefício fiscal para as empresas tributadas pelo regime não cumulativo que contratam planos privados de saúde para os empregados. O Projeto de Lei 4393/20 é de autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO) e

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Comissão aprova proposta que considera prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4557/08, do Senado, que define como prática abusiva a entrega de produto ou serviço de crédito ao consumidor sem solicitação prévia. O texto inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor, que já classifica como prática abusiva o envio

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Comissão aprova projeto que cria rota turística na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5709/19, que cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas, destinada a incentivar a divulgação, a conservação e o aproveitamento ecoturístico da região. A proposta, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), foi aprovada

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Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que a reforma administrativa seja votada até o final de agosto pelo Plenário. Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos. Segundo ele, com o marco temporal delimitado, ou seja, com o texto sendo válido

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