O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária que tramitam na Casa. Motta será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao Programa […]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou na sexta-feira (25) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Relator do PL 2.108/2021, Rogério presidiu nesta sexta uma sessão remota de debates temáticos sobre o
Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso Read More »
A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do IR, que reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, o governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em
Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (29) mais um debate da série sobre a dívida pública brasileira. Desta vez, o tema é o controle da evolução da dívida. Os palestrantes convidados são o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Rodrigues
Câmara discute controle da evolução da dívida pública Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (29) a proposta (PL 1518/21) que transforma a Lei Aldir Blanc em política permanente de fomento ao setor cultural. A audiência pública acontece no plenário 8, a partir das 14 horas. Foram convidados gestores da área cultural, entre eles o presidente do Fórum
Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (29), políticas para tecnologia, conectividade e inovação na educação em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e na Casa Civil da Presidência
Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação Read More »
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, uma audiência pública para discutir os protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia. O debate atende a requerimento apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen
Comissões debatem protocolos das companhias aéreas em voos comerciais durante a pandemia Read More »
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (28). Desta vez sober o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, já discutiu o papel das instituições públicas e
Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde Read More »
O presidente da Fecomércio-AM destacou a importância do encontro que tratou de pautas para o desenvolvimento da região.
Fecomércio-AM promove encontro de empresários com o senador Plínio Valério Read More »
O presidente da Fecomércio-AP, Eliezir Viterbino, acompanhado da comissão do Comércio Amapaense, participou, no dia 5 de junho, da Sessão Conjunta Extraordinária das Comissões Permanentes de Orçamento e Finanças (COF) e a de Constituição, Justiça e Redação (CJR) da Assembleia Legislativa do Amapá. Além de ser composta pela Fecomércio Amapá, a Comissão do Comércio foi
Fecomércio-AP participa de reunião na Assembleia Legislativa do Amapá Read More »
