Governo estadual apresenta para Fecomércio-DF ações para estimular a retomada da economia.
Fecomércio-DF apresenta demandas do setor produtivo ao governador Ibaneis Rocha Read More »
Encontro teve como objetivo apresentar o projeto Vai Turismo – Rumo ao Futuro
Fecomércio-CE participa de reunião com cadeia produtiva do turismo Read More »
Segundo o presidente da Federação-BA, acesso ao crédito, reedição de Refis federal e estadual e reformas tributária e administrativa são itens como principais pleitos do comércio da Bahia
Fecomércio-BA participa de audiência pública para debater a recuperação econômica Read More »
O Senado realiza na segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate, com início às 14h30, é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O debate contará com a participação do
Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove na segunda-feira (28), às 18h, a segunda mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional. O objetivo é discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a expansão regional dos serviços de saneamento básico. O debate — que será remoto e interativo — foi
CDR debate caminhos para expansão do saneamento básico Read More »
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sessão está marcada para as 16h. O PL 4.113/2020, do deputado Afonso Florence (PT-BA) e relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), determina
Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que altera a Lei de Migração para tornar obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que quiserem ingressar no País. Segundo o texto, o seguro de saúde e de repatriamento (em caso de falecimento) deverá ser válido durante todo o período de permanência
Comissão aprova proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil Read More »
Das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), somente cinco foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Propostas importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, não foram cumpridas e ainda retrocederam. O alerta foi dado em reunião, na quinta-feira (24/06), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela
Integrantes da sociedade civil organizada que examinam as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre educação alertaram que objetivos como a promoção de uma educação inclusiva e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) podem não ser alcançados, entre outras razões, por falta de investimentos. Em audiência pública na Comissão de
Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24/06) o Projeto de Lei 1231/20, que proíbe a cobrança de multa pela quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel, de TV e de internet durante reconhecido período de pandemia. A proposta foi aprovada na
